quinta-feira, 13 de abril de 2017

Inquietante...

Graças à meritória iniciativa da mediotejo.net, que agradeço, passou a ser possível -finalmente!- saber o que se passa nas reuniões do executivo municipal. Como se lá estivéssemos, mercê da escorreita prosa de Elsa Ribeiro Gonçalves. É uma mudança e tanto! Desta vez, ou seja da reunião de 10 de Abril, parece-me que vale a pena relatar e analisar aqui dois incidentes que julgo inquietantes por aquilo que revelam.
O primeiro resulta do pedido de uma entidade que se intitula de algo parecido com Novos Templários, que traduzem nesta designação oficial: "Ordo Supremus Militaris Templi Hierosolymitan Internacional". Pretendem ter uma sede em Tomar e esta Câmara, após o Convento de Cristo ter recusado, sem ouvir ninguém, ofereceu-lhes o Palácio Alvim, onde foi em tempos a PSP. Assunto extremamente delicado, quanto a mim, posto que Tomar é hoje o único elo da cadeia templária que nunca foi quebrado. Por isso ainda temos o direito de içar a Balsa. E somos os únicos a poder fazê-lo legalmente, no país e no Mundo. (Ver foto) O tema merecia por conseguinte, salvo melhor entendimento, ampla discussão e mesmo debate público. A coligação PS/CDU entendeu de outro modo. Resolveu agir à revelia dos tomarenses que, salvo prova em contrário, nunca lhe deram mandato para instalar em Tomar outros templários que não os que fundaram e engrandeceram a cidade.


A complicar singularmente a situação, os documentos apresentados pela dita organização e levados à sessão camarária são em inglês. João Tenreiro, vereador do PSD, não concordou e pediu explicações. A senhora presidente respondeu algo como "o Mundo é global; hoje em dia todos sabem falar inglês". Os vereadores do PSD abandonaram a reunião, em sinal de protesto. Fizeram muito bem, porque a decisão tomada é nula, à luz da legislação portuguesa que regula o assunto. Bastará contestá-la judicialmente, e estou convencido que nem será preciso ir até ao Tribunal Constitucional. A língua oficial do país, que se saiba, por enquanto ainda é o português. Língua na qual devem ser redigidos todos os documentos destinados à administração pública e desta para os cidadãos. São portanto ilegais e logo nulos, todos os actos praticados tendo por base documentos escritos noutra língua. O inglês, neste caso.
Inquietante, a atitude da senhora presidente. Que, sendo funcionária de carreira do serviço público de emprego, deve conhecer a triste realidade: Hoje em dia, já nem sequer todos sabem ler. escrever e falar português com correnteza suficiente, quanto mais agora inglês.
Outro assunto controverso e inquietante, debatido na mesma reunião, surgiu também pela boca de João Tenreiro. Que lamentou o facto de a senhora presidente optar sistematicamente pelos ajustes directos, que segundo ele referiu devem ser a excepção, em detrimento dos concursos públicos. Veio- se a saber a seguir que o projecto para a Várzea Grande, já aqui analisado, resultado de um contrato por ajuste directo, custou a bagatela de 28 mil euros. Praticamente uma esmola, para uma autarquia abastada, como a nossa.
Dado que tanto a oposição como a população aceitam quase tudo sem protesto, apareceu agora outro contrato por ajuste directo: 74.500 euros para o projecto de requalificação da Praceta Raúl Lopes. Leu bem. Requalificação da Praceta Raúl Lopes = 74.500 euros só para o anteprojecto. Coisa pouca, num país rico e numa terra muito abonada, como é sem dúvida o caso.
O vereador do PSD "estranhou" logicamente tão elevado montante, em comparação com o projecto para a Várzea Grande. Ao que a presidente respondeu que o projecto da Praceta tem "outra complexidade" e implica um estudo de mobilidade. Inacreditável! Um projecto para uma simples praceta contemporânea, mais complexo que outro para uma ampla várzea medieval, que faz parte do Centro histórico.
Apercebendo-se do caricato da situação, o vereador socialista Hugo Cristóvão resolveu deitar água na fervura. Esclareceu que o projecto é de grande complexidade, porque inclui uma ciclovia até ao Politécnico e os preços têm por base uma tabela por metro quadrado.

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Neste ano de graça de 2017, naturalmente sem qualquer relação com as eleições de Outubro, já há um projecto pouco complexo para a Várzea Grande, que mesmo assim custou 28 mil euros, suponho que mais IVA, e outro projecto muito mais complexo para a Praceta Raúl Lopes, pela módica quantia de 74.500 euros, volto a supor que mais IVA. Tudo contratado por ajuste directo, que os concursos públicos são uma maçada. Sobretudo porque nem sempre ganham os afilhados.
Vai portanto haver dinheiro para enfeitar a Várzea Grande, para decorar a Praceta Raúl Lopes e para uma ciclovia até ao Politécnico. Mas não há dinheiro para modernizar a rede medieval de esgotos de colector único, na Rua do Teatro, Rua Aurora Macedo, Rua do Pé da Costa de Baixo, parte da Rua Joaquim Jacinto e parte da Rua Infantaria 15, tudo no tão falado Centro histórico. Donde resulta que, durante o Inverno, a ETAR vai continuar a tratar a água das chuvas desta zona, o que custa aos SMAS a bagatela de 200 mil euros anuais, segundo declarações recentes do vereador da CDU.
Mas quê! As requalificações de estradas, equipamentos urbanos, jardins, várzeas, ruas e pracetas vêem-se. A modernização dos esgotos não, porque fica enterrada. E estamos em ano de eleições, que diabo! É preciso show off, uma expressão que toda a gente percebe, uma vez que, segundo a senhora presidente, todos sabem falar inglês. Vivó progresso!
Pobre terra! Infelizes habitantes!

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