Dar música aos eleitores

"A Câmara Municipal deve estar apetrechada dos mecanismos suficientes para melhor responder às necessidades dos seus munícipes. Tomar reúne todos esses requisitos, mas verifica-se agora que algo terá falhado em todo o sistema. Em consequência, está em curso a abertura de um processo interno de averiguações para se apurarem responsabilidades. Caso se detete matéria suficiente, proceder-se-à à abertura de processos disciplinares."

Anabela Freitas, presidente da Câmara, O Templário, 19/01/2017, página 2

 Pois é, senhora presidente. "Algo terá falhado em todo o sistema", para usar as suas próprias palavras. O que infelizmente acontece com alguma regularidade, na autarquia a que a senhora preside desde há mais de três anos. Só que desta vez foi bastante mais grave, na sua óptica. Pudera! Foi a senhora a pagar do seu bolso, quando em geral são os cidadãos que têm a infelicidade de ter nascido, de residir ou de pretender investir nas margens do Nabão, que acabam prejudicados.

Sejamos sérios e honrados. Este seu texto mais não é afinal que uma forma hábil de dar  música aos eleitores. Para além do jargão administrativo usado, com abertura para aqui mais abertura para acolá, parece-me óbvio, (e o futuro se encarregará de mostrar se tenho ou não razão), que a senhora tenta apenas ultrapassar o problema, prometendo aquilo que sabe não ter condições para cumprir. Se realmente fosse sua intenção apurar e punir responsabilidades, teria começado por nomear uma entidade externa para saber o que se passou e continua a passar. Ou então, para poupar dinheiro, poderia indicar uma comissão de inquérito, composta por vereadores e/ou vogais da AM, tanto do PS como da oposição. Porque não o fez?
Conquanto não seja jurista, a senhora não ignora decerto que não é aceitável haver juízes em causas próprias, excepto no que concerne ao Conselho Superior da Magistratura. Nessa mesma ordem de ideias, estará votado ao insucesso qualquer inquérito levado a efeito pelos próprios inquiridos, que é afinal aquilo que a senhora disse que vai mandar fazer. Até usou para isso a linguagem dialectal da própria tribo dos sentados: "Em consequência está em curso a abertura de um processo interno de averiguações para se apurarem responsabilidades. Caso se detete matéria suficiente, proceder-se-à à abertura de processos disciplinares."

Não há muito tempo, ocorreu aquele caso da criação clandestina de javalis em plena área urbana, que só veio a ser conhecido porque um munícipe prejudicado não hesitou em vir reclamar de viva voz e mais do que uma vez, perante o executivo municipal em reunião oficial. Em consequência disso, soube-se que um fiscal da Câmara, despachado ao local para informar sobre o que se passava de facto, relatou por escrito que estava tudo em conformidade com os ditames legais.

Visivelmente embaraçados, tanto a senhora presidente como o senhor vereador Cristóvão, bateram a bola para canto. Informaram também nessa altura, tentando assim silenciar a opinião pública local, que ia ser aberto um processo disciplinar. Já foi?

É claro que não! Há anos que todos aqueles que se interessam deveras pela política municipal sabem bem que há na autarquia cada vez mais zonas doentes, a carecer de adequada terapêutica. Até o seu ex-chefe de gabinete sabia disso. Daí resultou a "unidade de queimados". Infelizmente, por nítida falta de prévia ponderação, constatou-se depois que, ou não eram aqueles, ou não eram só aqueles, os maus da fita. E, não tendo podido levar a sua revolução até ao fim, Luís Ferreira acabou sendo vitimado por ela. É dos livros e está escrito desde há muito.

Um pedido final muito claro: Tenha a bondade de responder ao meu requerimento de 9 de Dezembro de 2016, sobre aquele prédio da Estrada do Convento, nas fotos supra. Nos termos da Lei 26/2016 dispõe a senhora de dez dia para isso e ainda o não fez. Porquê? Obstinação sua, ou relapsia de outros sob a sua alçada?
Caso o silêncio se prolongue, lá terei de ir sucessivamente para a CADA e para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, como fez o munícipe da albufeira. Depois, agradeço que não venha de novo alegar, com ar de vítima, que "Algo terá falhado em todo o sistema."

anfrarebelo@gmail.com