segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Entre duas cadeiras



 Concelho                           Lugar em função                População         % despesas com pessoal 
                                           da população

1 - SEIXAL.................................13ª...................................158.269..........................43,4%
2 - FUNCHAL.............................24ª....................................111.812..........................41,5%
3 - MOITA DO RIBATEJO..........39ª.....................................66.029.........................45,0%
4 - PALMELA..............................42ª.....................................62.831..........................43,0%
5 - ÉVORA..................................47ª........................... .........56.596..........................41,9%
6 - MONTIJO..............................58ª............ .........................51.222.........................51,7%
7 - SESIMBRA...........................60ª......................................49.500..........................41,4%
8 - ALENQUER...........................67ª.....................................43.267..........................37,7%
9 - TOMAR.. ..............................72ª..............................;.......40.677..........................39,9%
10 - SALVATERRA ...................115ª....................................22.159..........................39,1%

Abstraindo megalomanias, partidarismos, amiguismos, incompetências e quejandos, o quadro das dificuldades orçamentais do municípios portugueses evidencia dois grandes grupos. À cabeça, porque de longe o mais numeroso, o daquelas autarquias já pequenas e cuja população vai diminuindo, o que forçosamente reduz as receitas, obrigando por conseguinte os eleitos a comprimir despesas ou a recorrer ao crédito. No quadro que integra o texto sobre as 35 autarquias com maior percentagem de despesas com pessoal, é bem visível esse grupos das câmaras pequenas, que engloba 26 municípios. Convém no entanto notar que a pouca população não explica tudo. O mais pequeno município do país, o do Corvo, nos Açores, tem apenas 430 habitantes e não faz parte da lista. Em contrapartida, o terceiro menos populoso -Barrancos- lá está, com os seus 1.834 habitantes e 51,4% de despesas com pessoal.
Na outra extremidade, aparecem nove municípios com mais de 40 mil habitantes cada, os quais tendem a padecer da maleita oposta. O aumento da população, que obriga a aumentar as despesas com pessoal. É o que acontece geralmente nos chamados concelhos dormitórios das grandes cidades. No quadro acima constata-se que é o caso do Seixal, da Moita, do Montijo e de Alenquer, em relação a Lisboa, bem como de Palmela e Sesimbra em relação a Setúbal.
Só depois surgem os casos "bicudos" que neste quadro são três: Funchal, Évora e Tomar. Deixo para os especialistas aqueles dois, passando a abordar mais em detalhe o caso tomarense.


A 130 quilómetros de Lisboa e a duas horas de comboio, Tomar não se pode considerar propriamente um dormitório da capital. Tão pouco é capital seja do que for. Salvo dos templários, que já por cá não andam há muito, o que é pena. Nestas condições, os 39,9% do orçamento municipal gastos com pessoal são um exagero. Não só porque a população está a diminuir muito consideravelmente, (mais de 3 mil pessoas nos últimos dez anos), mas também e sobretudo porque a nossa bela terra está sentada entre duas cadeiras. Não integra nem o grupo da população muito reduzida (por enquanto...), uma vez que o município que a segue na lista tem menos 18 mil habitantes, nem faz parte dos outros oito da cabeça, porque o mais próximo em termos populacionais é Alenquer, apesar de tudo com mais  3 mil habitantes.
Temos assim uma cidade bonita. monumental, mas cuja população vai procurando outras paragens, e que está sentada entre duas cadeiras. Ainda não é pequena, mas tão pouco é grande ou sequer média. A demonstrar isso mesmo está o seu isolamento  Os únicos municípios da região em situação semelhante são apenas dois: Alpiarça com 7.702 habitantes, e Sardoal, com 3.939 habitantes. Os vizinhos, Abrantes, Entroncamento, Ourém e Torres Novas são mais poupados. Não integram a lista. Por conseguinte, os problemas orçamentais tomarenses, resultantes do excesso de despesa com pessoal, só podem provir ou  de opções erradas, ou da falta de medidas corajosas e adequadas, uma vez que não se pode queixar de pouca população, e muito menos de excesso de habitantes. Falta de receitas? Com cada vez menos população, é difícil. 
Sabido como é que estar sentado entre duas cadeiras resulta em queda logo que arredam uma delas, é meu entendimento que os nossos eleitos -em vez de se lastimarem amiúde- deviam procurar quanto antes estudar e debater estas coisas, o que evitaria andar mais tarde a reboque dos acontecimentos. Mas também é verdade que na cidade não é hábito discutir este e outros assuntos. Pode provocar dissabores e cansa demasiado a cabeça.

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