Em reacção ao seu texto "Ele há coisas", gostaria de lhe dar a minha visão, como técnico da área e como cidadão.
Revejo-me na cultura do planeamento. Entendo que é um pilar importante para a construção de sociedades mais desenvolvidas, capazes de reagir melhor às incertezas que o futuro sempre reserva. Ainda me recordo de quando cheguei a Tomar, para trabalhar na revisão do respectivo PDM. Tendo terminado o curso escassos meses antes, estranhei e fiquei surpreendido com o grau de improvisação com que se abordavam as coisas. (Não havia, por exemplo, dados sistematizados que resultassem em informação para apoiar o processo de planeamento...) Aqui pode residir uma das causas para que o PDM se torne um grande monstro, quando à partida não há levantamentos actualizados e geralmente as poucas actualizações que existem, ou não estão datadas ou foram efectuadas sem critério explícito.
Perguntará decerto: Mas então, o que fazem os técnicos e técnicos superiores do município? No meu entendimento e pelo contacto que tenho tido com outras autarquias locais além da CMT, o problema reside na gestão dos recursos humanos. Os elementos competentes estão "atulhados" de trabalho até aos cabelos. Os outros passeiam-se alegremente pelo local de trabalho, sem que sejam alvo de qualquer penalização remuneratória, de progressão na carreira...
No que se refere à utilidade do PDM, consigo perceber que enquanto cidadão o veja como inútil. Infelizmente, até hoje a administração central e a local ainda não foram capazes de se concertar para verterem a utilidade deste instrumento na vivência das populações. Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, o PDM não é só um regulamento de parâmetros urbanísticos. A meu ver essa é até a parte menos relevante de um instrumento de planeamento à escala municipal. Verdadeiramente importante é não hipotecar, traçando um quadro de futuro para o concelho. Ou seja: A - Deixar espaços-canal para infra-estruturas relevantes, mesmo que estas só venham a ser executadas ao fim de 20 ou 30 anos; B - Dar orientações para a estruturação e requalificação das áreas de actividade económica existentes, reservando espaços para novas áreas, na eventualidade de virem a ser necessárias; C - Programar uma rede de equipamentos colectivos, ajustada às necessidades da população e reservar espaços para a sua edificação, para evitar os erros que se têm cometido, localizando os citados equipamentos nas "sobras" das áreas de cedência dos loteamentos mais recônditos, com condições de acessibilidade que deixam muito a desejar; D - Tentar minimizar a ocupação dispersa do território, altamente nefasta para a gestão das infra-estruturas e do próprio espaço florestal. E poderia acrescentar tantos outros assuntos, muito mais relevantes do que se o muro pode ter uma altura máxima de 0,90m ou 1,00m. Ou se a cércea deve alinhar com as edificações confinantes, ou com a média do alinhamento da frente dessa rua.
A difusão no seio da população do PDM enquanto instrumento de gestão territorial, devia ser encarada como prioritária. Ou seja: não custaria nada ter um fluxograma apelativo, com a estratégia do plano, uma planta com o modelo de ordenamento (a estratégia vertida territorialmente), bem como um outra planta de ordenamento de grande formato no balcão de atendimento ao munícipe.. Tudo completado com um sistema de monitorização básico, com verdes, amarelos e vermelhos, alimentado por contributos da população, de investidores e contínuo trabalho técnico.
Quanto ao processo de revisão, apesar de até agora ter registado várias debilidades, há nele um aspecto que deve ser destacado: A participação pública. Dos muitos processos de revisão do PDM que conheço (uns em que estive integrado, outros que colegas meus me transmitem), é difícil encontrar algum que tenha tido tanto envolvimento das Juntas de freguesia. Foram elas que colectaram as intenções e preocupações dos seus fregueses, que agora constam detalhadamente na proposta de plano a apresentar oportunamente.
Desculpe este texto longo e maçudo, mas este projecto é muito importante para mim. Foi com ele que iniciei a minha actividade profissional. E foi aí em Tomar que vivi durante ano e meio. Por isso, gostaria de contribuir activamente para um futuro melhor para esse concelho.
... ... ...João Pedro Reis
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