terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Comparando o incomparável

Tomar e Fortaleza não têm comparação possível. Uma metrópole de dois milhões e meio de habitantes pouco ou nada tem em comum com uma pequena urbe de 45 mil almas. Que tem o Convento de Cristo e a Festa dos Tabuleiros, bem sei, mas não dispõe de quilómetros e quilómetros de praias, com uma temperatura praticamente constante durante todo o ano, da ordem dos 28 graus centígrados, e a sombra dos coqueiros. Tendo este abismo em conta, seguem alguns preços e custos reais, para que os meus queridos conterrâneos possam perceber as diferenças existentes na vida corrente.
A habitação é relativamente mais barata, com 1 euro actualmente a valer 4 reais. Tomo como exemplo o imóvel onde habito, situado a menos de 50 metros do Aterro da Praia de Iracema (para poder verificar no googlemaps, fica entre a Av Monsenhor Tabosa e o aterro - Av. Raimundo Girão), que tem 27 anos, 17 andares e 8 apartamentos por andar. Aqui, um apartamento T 1 de 50 metros quadrados, mobilado, equipado e pronto a habitar, compra-se por 200 mil reais, o que equivale a 50 mil euros.

 Resultado de imagem para imagens fortaleza ce

O ITBI, imposto de transacção de bens imóveis, fica por 1.150 euros, a escritura por 918 euros, e o registo predial custa outro tanto. O condomínio é de 118 euros mensais, incluindo limpeza e iluminação dos acessos interiores, recolha do lixo doméstico, ascensores, segurança 24 horas, guarda nocturno, lugar de garagem, água e gás. A electricidade é paga à parte, ficando por 25 euros mensais, que englobam 2,75€ para a iluminação pública.
Indo mais para o geral, uma viagem nos autocarros urbanos custa 1,25€, mas os mais de 65 anos não pagam, mediante a obtenção prévia de um cartão de identificação. Nos supermercados não há a fartura europeia. Muita quantidade, mas pouca escolha. Geralmente apenas um tipo de batata ou de tomate. Um quilo de peras argentinas fica por 3,43 euros e um quilo de maçãs por 2,52€. Em contrapartida, um quilo de bananas não vai além de 1 euro, tal como acontece com os abacaxis (ananases, em português do Brasil). Há conservas de sardinhas e de atum, mas são fracas. As importadas de Portugal chegam a ultrapassar os 3 euros/lata. O mesmo acontece com os queijos. São caros e de vaca. Os importados de Itália e Espanha, mais raramente de Portugal, atingem preços proibitivos. Uma cerveja custa entre, 1,5 e 2 euros, nas barracas de praia, mas duas águas de coco ficam por 1,25€.
Os apreciadores de doces e pastelarias não serão muito felizes por estas paragens. Há acepipes salgados por todo o lado, porém doces é coisa mais rara. Ali no calçadão está às vezes um vendedor de pastéis de nata, mas quer 1,25€ por cada um.
Bem sei. Está com essa na ideia desde o início. A questão feminina e equiparada. Digamos que em todos os casos a única dificuldade é a escolha, dependendo do que se procura e onde.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Para se ter uma ideia...

Para se ter uma ideia da enormidade das tarifas praticadas pelos SMAS, consentidas há anos pelos tomarenses, basta comparar com os concelhos próximos, conforme se pode confirmar aqui. Quanto a comparar custos de produção e de encaminhamento, tal ainda não é possível. Tudo continua envolto naquele mistério do "contrato leonino celebrado no tempo do Paiva, que não pode ser renegociado". Parece estranho, é estranho, mas é o que temos. Que obriga a indagar noutras paragens. 


Duas imagens de uma instalação de transformação de água do mar, nas Ilhas Canárias (Fotos copiadas de ElPais online)

Numa análise do El Pais, ficamos a saber que, nas ilhas Canárias, abastecidas em grande parte com água do mar previamente dessalinizada, o tarifário vai aumentar 21%. Na região sul da Península Ibérica, designadamente devido à redução dos transvases Tejo-Segura provocada pela seca, (não há transvases desde Maio de 2017), as regiões afectadas estão também a recorrer cada vez mais à água do Mediterrâneo.
Segundo dados da Associação Internacional de Dessalinização, reportados pela BBC em 2017 e citados pelo El Pais, os custos para transformar água do mar em água potável são em média de 84 cêntimos/metro cúbico. O que pode vir a triplicar a breve prazo os custos para os consumidores.
Em Tomar e na região, podemos estar descansados, porque consumimos sobretudo água do Castelo do Bode? Parece que não. Por um lado, apesar da proximidade,  já  estamos a pagar a água do Castelo do Bode muito mais cara do que a água do mar tornada potável no sul de Espanha e nas Canárias: 1,111€/metro cúbico, mais a tarifa fixa mensal de 4,93 euros, contra os antes citados 0,84€/metro cúbico. Por outro lado, quem nos garante que a bacia do Zêzere vai continuar a assegurar sem problemas o abastecimento de uma comunidade humana que não pára de aumentar, embora esteja a definhar em Tomar?
Que tem  isto a ver com os consumidores tomarenses? Muito. Ignoramos os custos de produção da EPAL, em relação à água captada no Castelo do Bode e tratada na Asseiceira, tal como continuamos a ignorar os precisos termos do tão falado "contrato leonino". Ignoramos também porque não pode esse contrato ser renegociado, tal como não nos damos conta de uma verdade elementar no mundo actual: A parte com menos peso humano, tem sempre menos peso negocial. Com a pouca população tomarense a diminuir de ano para ano, não é difícil imaginar qual o peso negocial dos SMAS ante a EPAL.
Se calhar é designadamente por isso que o tal contrato não é negociável. Além de que é muito mais cómodo usá-lo como argumento, e ir metendo a mão ao bolso dos forçados consumidores tomarenses, que apesar de abusados, continuam mudos e quedos. Pobre terra.

domingo, 21 de janeiro de 2018

Pontos de vista

Ser comentador em Portugal, sobretudo na província e particularmente em Tomar, não é tarefa fácil, nem cómoda, nem gratificante. Antes pelo contrário. É-se em muitos casos incompreendido e fica-se mal visto sempre que não se acompanha a voz do dono, neste caso da dona, e/ou da maioria.
Tudo porque, particularmente desde o início da geringonça, se vem tornando cada vez mais evidente que os governantes instalados procedem de forma a favorecer os seus eleitores ou, em sentido mais amplo, os funcionários e outros dependentes da administração pública nacional, regional e local, em detrimento dos cidadãos do sector privado.
Desse estado de coisas resulta uma óbvia divisão de pontos de vista. Há de um lado os que vivem graças aos impostos, e do outro os que pagam esses impostos. Mas os funcionários públicos também pagam impostos, dirão. Lá pagar, pagam. Porém, na realidade, o patrão limita-se a pagar-lhes menos que o vencimento nominal bruto, retendo a diferença sob a designação de IRS. Não é como no sector privado, onde os patrões têm de conseguir lucros para comprar matéria prima, amortizar o investimento, manutencionar os meios de produção, pagar aos seus trabalhadores, bem como para, além de tudo isso, liquidar contribuições e impostos.
Estamos portanto perante duas situações bem diferentes. De um lado, o conjunto da administração pública, que não tem que se preocupar com lucros, nem com racionalidade económica, nem com satisfação dos clientes, a não ser tendo em vista o voto. Do outro, um universo de empresários que não depende de clientes cativos, nem de receitas garantidas. Tem forçosamente de gerar valor acrescentado. Tem de  conquistar clientes e de proceder depois de forma a mantê-los.
Não surpreende por isso, num país assim dividido em dois universos praticamente antagónicos, que os comentadores sejam mal vistos, quando não maltratados. Os funcionários e outros dependentes do actual sistema foram demonstrando ao longo dos anos uma mentalidade avessa ao equilíbrio de posições. Não entendem, ou simulam não entender, que há sempre uma dualidade de pontos de vista entre o comentador franco e o funcionário ou dependente do Estado. Aquele vê as coisas de fora para dentro, como a generalidade dos que não são funcionários. Estes, pelo contrário, vêem as coisas de dentro para fora.
Um exemplo recente, permite perceber melhor esta questão. Parece que não caiu bem em todas as mentes a expressão "em 2013, a situação dos SMAS já era calamitosa", inserida no texto anterior. Houve quem discordasse por escrito, (o que se agradece por ser raro e, sobretudo, pelo tom extremamente correcto e amistoso, a demonstrar que se entendeu que em democracia as divergências são normais, não implicando inimizades), sustentando que os documentos internos disponíveis demonstram o contrário. Será certamente verdade, não se duvida. Mas esse é apenas o tal ponto de vista "de dentro para fora". Acontece que Tomar a dianteira adoptou, e adopta sempre que possível, o ponto de vista oposto, "de fora para dentro". Que interessa aos consumidores que, de acordo com aquilo que mostram os documentos oficiais obrigatórios, a situação dos SMAS seja razoável, boa ou excelente, se os preços são nitidamente abusivos, predadores mesmo, quando comparados com os concelhos vizinhos? Que coerência, justificação ou prioridade têm as ampliações da rede de distribuição dos SMAS, quando há sectores, nomeadamente no centro histórico, a 50 metros dos Paços do concelho, com rede podre, condutas prejudiciais para a saúde pública, e esgotos de colector único? Porque pagamos uma "taxa de resíduos sólidos", que não existe nos outros concelhos? Lá não recolhem o lixo? O que está primeiro afinal, a situação dos SMAS, ou a satisfação dos consumidores forçados?
Para os funcionários da autarquia, sobretudo dos SMAS, é óbvio que tudo vai e irá bem, no melhor dos mundos possíveis, não sendo jamais a situação calamitosa, enquanto forem recebendo pontualmente os respectivos vencimentos. Outra é porém a posição dos consumidores forçados, que somos afinal todos. Entende-se que a situação dos SMAS é calamitosa e necessita de reformas profundas e urgentes, porque o tarifário não pode continuar a aumentar sempre que convém aos ocasionais detentores do mando, devido aos evidentes prejuízos que causa ao desejado desenvolvimento da comunidade concelhia. Não será decerto por prazer ou mero acaso que tomarenses continuam  a fazer as malas, mas antes porque ninguém gosta que lhe metam a mão ao bolso para além do razoável.
É este o ponto de vista de Tomar a dianteira, de fora para dentro, fundado nos factos que são do domínio público.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Comparando o custo da água

Está tudo jogado?

"Les jeux sont faits; rien ne va plus!" é uma expressão idiomática de todos os casinos. Que traduzida, dá "Está tudo jogado; não há mais apostas!" No recente caso do tarifário e do orçamento dos SMAS para 2018, também já está tudo jogado? Parece que sim, mas é pena. E muito prejudicial, tanto para os consumidores tomarenses, como para a economia do concelho, confrontada com cada vez menos população e menos poder de compra. Pudera!
Tanto quanto é possível saber, além da vertente condenada pelo PSD no executivo, e por toda a oposição unida na Assembleia municipal -as opções erradas do plano, que acabou por ser aprovado à rasca- há também e sobretudo a escamoteada questão do tarifário abusivo, antes aprovado pelo executivo, que entrou em vigor sem nunca ter passado pela AM. Maneiras de governar...
Certo é que, tentar comparar o preçário tomarense com os homólogos da região, é tarefa para uma vasta e sólida equipa, que obviamente não existe. Resta portanto ater-se ao que há. Que na informação local é pouco, muito pouco. Tomar a dianteira 3 foi por isso à procura alhures e constatou um facto algo estranho. Enquanto a Águas do Ribatejo publica aqui um tarifário condensado de fácil leitura, os SMAS-Tomar facultam aqui um tarifário cuja principal qualidade parece ser a complexidade, de modo a desencorajar a leitura. Mas faça você o favor de julgar.
Tudo devidamente compilado e ponderado, optou-se por um quadro-resumo comparativo, no qual figuram os mesmos dados para ambas as entidades, Águas do Ribatejo e SMAS-Tomar:

Quadro-resumo comparativo, elaborado por Tomar a dianteira 3 em 19/01/2018, a partir de dados constantes do tarifário da Águas do Ribatejo, que pode consultar aqui, e dos SMAS-Tomar, que pode consultar aqui. Aos custos apresentados acresce ainda a Taxa de recursos hídricos e o IVA, quando legalmente exigível.

A partir do quadro acima é possível chegar às seguintes conclusões:

1 - O tarifário dos SMAS é sempre nitidamente mais elevado que o da Águas do Ribatejo, excepto nos casos da tarifa fixa mensal doméstica de água, e fixa mensal não doméstica de saneamento.
2 - No que concerne ao saneamento, essa excepção pode explicar-se porque, ao contrário dos SMAS, a Águas do Ribatejo não cobra taxa de resíduos sólidos, o que indicará que o custo desse serviço está incluído no saneamento, como de resto faz todo o sentido.
3 - Recorrendo ao método internacional da adição das tarifas vazias (antes de qualquer consumo) para comparar, o tarifário da Águas do Ribatejo chega aos 25,95€, contra 43,25€ dos SMAS-Tomar. Ou seja, por outras palavras, os tomarenses andam a ser explorados pelos SMAS. Pagam em média mais 40% que os consumidores dos oito municípios da Águas do Ribatejo, em igualdade de circunstâncias. Porquê?
4 - Detalhando um pouco mais, é possível estabelecer que, seguindo o mesmo método da adição das tarifas vazias para fins de comparação, os consumidores domésticos tomarenses pagam em média mais 29,9%, enquanto os não domésticos (à excepção dos clubes, colectividades, autarquia e juntas de freguesia), desembolsam em média mais 44,52%. É um claro abuso de posição dominante! Fornecemos a outros "em alta" a água do Castelo do bode, que eles depois pagam "em baixa" muito mais barata que nós.
5 - Agravando o problema, as circunstâncias descritas no ponto anterior originam situações curiosas. Nomeadamente esta: O Hospital ou a Escola Secundária Santa Maria dos Olivais, por exemplo, pagam a água bem mais cara que um clube desportivo, ou uma pequena associação cultural. Justificação usual para tal anomalia: O Estado tem lá muito dinheiro, pode pagar,  enquanto que as colectividades vivem com muitas dificuldades... Mas justo não é, e moralmente aceitável também não. Demonstra que a principal preocupação de quem gere os SMAS-Tomar é sacar dinheiro.
6 - Perante tal situação, que não me parece nada propícia para um futuro mais risonho, veio à memória um dito popular de 1975. Quando, numa viagem Évora-Lisboa de automotora, um alentejano me perguntou em que partido eu ia votar, fiquei algo aflito, que na altura o Alentejo estava como se sabe. Apesar disso, disse-lhe que se calhar ia ficar admirado, mas que eu ia votar PS. A resposta veio de rajada: -"Nã m'admira qu'ele até há quem goste de pã com ranho." Quase cinco décadas mais tarde, estamos na mesma. A maioria autárquica PS anda-nos a explorar, abusando da situação de monopólio dos SMAS-Tomar. Mas se os consumidores tomarenses a elegeram e se calam, deve ser porque também gostam, em sentido figurado, do tal "pão com ranho". Ou estarão apenas mal informados?

ADENDA

Não! Não se trata de modo algum de um ataque pessoal contra a senhora presidente da Câmara e dos SMAS. Apenas da normal crítica política de quem não concorda com o caminho errado que as coisas levam. Sendo certo que, quando Anabela Freitas tomou posse em 2013, a situação dos SMAS já era  calamitosa, o que se reprova é que, em mais de quatro anos de mandato, ainda nada tenha feito de acertado, no sentido de provocar uma mudança de rumo, preferindo insistir no assalto ao bolso dos consumidores tomarenses, que não têm escolha possível.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Aprender nunca faz mal

São duas infografias copiadas do Le Monde, que podem servir para arrefecer um bocadinho os ânimos do mais exaltados defensores da geringonça. Bem vista as coisas, no fim de contas a situação, não sendo má, tão pouco é assim brilhante como a querem pintar.
No primeiro quadro as diferenças de salário mínimo. Estamos no grupo amarelo torrado, com a Espanha e a Grécia. Mas eles já vão a caminho dos 800 euros e nós ainda nem aos 600 chegámos.




O segundo quadro apresenta as previsões de crescimento do PIB em 2018. Apesar da conversa que por aí vai, com o aumento extraordinário do turismo e a melhoria das exportações, pior do que o nosso 2,1%, só a Inglaterra, a Itália, a França e a Bélgica. Até a Grécia consegue melhor, com 2,5%.

Participar? Para ficar mal visto?

O Orçamento participativo, uma iniciativa da Câmara municipal, visando facultar aos cidadãos mais jovens uma intervenção activa na vida política local, está com grande  falta de participantes. Segundo a sempre bem informada Rádio Hertz, o prazo limite para a entrega de ideias acaba de ser prolongado até ao final deste mês.
O vice-presidente Hugo Cristóvão, docente e por isso mais ligado à área escolar, alegou falta de empenhamento dos estabelecimentos, para justificar a penúria de participantes. Tomar a dianteira pensa que tem razão. É bem capaz de ter havido e persistir alguma falta de apoio à iniciativa camarária, o que se compreende.
Uma autarquia que só aceita de bom grado as opiniões favoráveis e os louvores interesseiros; que até acaba de tratar bastante mal -tentando humilhá-los- os eleitos da oposição, tanto no executivo como na Assembleia municipal, com aquela vergonha dos SMAS, não pode depois esperar uma adesão entusiástica da parte da população jovem.
Criticar frontalmente, apontando o que está mal e/ou os erros cometidos, tudo com assinatura por baixo, é uma honrada e corajosa maneira de assumir o dever de cidadania. De participar activamente na vida política local, de forma transparente e limpa. Se, em vez de aceitar com normalidade tal exercício de cidadania, a actual maioria PS, acolitada por alguns militantes mais exaltados, tudo faz para desacreditar quem a critica, e até quem simplesmente procura exercer a sua profissão, que é a de informar de forma cabal, está a arranjar lenha para se queimar. Porque ninguém gosta de participar e depois ser injustamente acusado de tudo e mais alguma coisa.
Não é o caso dos jovens, bem entendido. Por enquanto. Mas eles também vão ouvindo, lendo e concluindo. Sabem por conseguinte muito bem em que sociedade vivem.
O vice-presidente Cristóvão, que lá vai passando entre os pingos da chuva, devia providenciar de forma a afixar na sala de reuniões do executivo dois dísticos: "Quem semeia ventos, colhe tempestades." "Nunca faças mal esperando que te façam bem."
.

O convento de Cristo e os visitantes

 "Somos un servicio público. Como en un hospital, tienes que salir mejor de lo que has entrado. Tienes que haber aprendido algo y adquirir un poco de sensibilidad. Si el visitante entra, se hace un selfie y se marcha, no habremos contribuido mucho a su mejora".
Será melhor começar por verter em português este excerto, publicado no EL PAIS, da intervenção do director do Museu Rainha Sofia, de Madrid, durante um colóquio internacional patrocinado pela Louis Vuitton, que reuniu na capital francesa os directores da Tate (Londres), Moma (Nova Iorque), MACMA (Los Angeles), Centre Pompidou (Paris), Ermitage (S. Petersburgo) e Reina Sofia (Madrid):
"Somos um serviço público. Tal como num hospital, o utente tem de sair melhor do que entrou. Tem de ter aprendido algo, e adquirido um pouco mais de sensibilidade. Se o visitante entra, tira uma selfie e sai, não teremos contribuído muito para o seu aperfeiçoamento."


Resultado de imagem para imagens do convento de cristo em tomar
Aspecto da Sacristia filipina, no Convento de Cristo

Pois é exactamente isto  que acontece com os visitantes do Convento de Cristo, desde que passou da Direcção-geral da Fazenda Pública para os sucessivos organismos dependentes da área da cultura (IPPC, IPPAR, IGESPAR, DGPC). Saem como entraram. Antes disso, havia guardas que guiavam cada grupo de visitantes, apesar de as entradas serem gratuitas. Posteriormente, os visitantes passaram a pagar à entrada e a vaguear sozinhos pelo monumento.
Claro que também há visitas guiadas. Basta reservar com dias de antecedência. O que, convenhamos, é muito prático quando se está de férias. Claro que também há áudio-guias. Desde que não estejam avariados ou indisponíveis. Claro que também há indicações escritas. Num português tão específico que grande parte dos visitantes terá a maior dificuldade para  entender.
Será isto normal num monumento Património da Humanidade, que registou 255 mil entradas em 2017, o que representa mais de milhão e meio de euros de receita?
Dirão talvez os responsáveis, à falta de melhor argumentação, que a situação é a mesma em todos os outros monumentos sob a égide da DGPC. Pois é, sim senhor. Mas não está certo, nem prestigia ninguém. E só ainda não provocou incidentes de maior, porque grande parte dos visitantes (85%, no caso de Sintra, segundo a PSML) são estrangeiros, que visitam em grupos com guias privativos, ou vêm munidos com guias escritos, coisa que praticamente não existe em português.
Afinal, o regime democrático veio para melhorar, ou para piorar as condições de vida dos cidadãos?